Termos de Uso

1. Aceitação

Ao se matricular, contratar nossos serviços ou utilizar nossos canais digitais (site, área do aluno e checkout de pagamento), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso a matrícula seja de menor de 18 anos, estes Termos são aceitos pelo responsável legal, que se declara ciente e responsável pelas obrigações aqui previstas.

2. Quem somos

A Santos Tech (R. L. DOS SANTOS GAMES, CNPJ 37.565.993/0001-59, Av. Nove de Julho, 1992, Jardim América, Ribeirão Preto/SP) é uma escola presencial de tecnologia que oferece cursos para crianças e adolescentes (5 a 15 anos) e para adultos, além de uma plataforma digital de apoio e pagamento.

3. Matrícula e cadastro

• As informações fornecidas no cadastro/matrícula devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• O responsável é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso à área do aluno e por toda atividade realizada com elas.
• A matrícula está sujeita à disponibilidade de vagas (turmas de até 10 alunos) e à confirmação pela Escola.

4. Serviços e aulas

• Os cursos são presenciais, realizados na unidade da Escola, conforme calendário e horários combinados na matrícula.
• Faltas, reposições e remarcações seguem a política pedagógica vigente, comunicada no ato da matrícula.
• A Escola pode, mediante aviso, ajustar turmas, horários e conteúdo programático por razões operacionais ou pedagógicas, preservando a qualidade do serviço contratado.

5. Pagamentos

• Os valores de matrícula e mensalidade são os informados no momento da contratação.
• Pagamentos podem ser realizados via Pix por meio do nosso checkout. A confirmação do pagamento é processada pelo provedor de pagamento e o status é atualizado automaticamente.
• A mensalidade vence na data acordada. O não pagamento pode acarretar suspensão do acesso às aulas e à plataforma, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos e eventuais encargos previstos em contrato.
• Comprovantes e recibos são enviados por e-mail.

6. Cancelamento e reembolso

O cancelamento da matrícula pode ser solicitado pelos canais de atendimento. Eventuais reembolsos observam a legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor) e as condições do contrato de prestação de serviços firmado na matrícula. Valores referentes a serviços já prestados não são reembolsáveis.

7. Uso da plataforma digital

• A área do aluno e o checkout destinam-se exclusivamente ao acompanhamento e pagamento dos serviços contratados.
• É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança, acessar dados de terceiros ou prejudicar o funcionamento dos sistemas.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

8. Propriedade intelectual

A marca "Santos Tech", o conteúdo didático, materiais, layouts, textos, logotipos e software são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Santos Tech ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. Os projetos criados pelos alunos em aula pertencem aos próprios alunos.

9. Responsabilidades e limitações

• A Escola compromete-se a prestar os serviços com diligência e qualidade, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou força maior.
• O responsável é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo uso adequado dos serviços.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado dos serviços após mudanças relevantes implica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do consumidor previsto em lei.

13. Contato

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (16) 99257-8710
• Endereço: Av. Nove de Julho, 1992 — Jardim América, Ribeirão Preto/SP.