Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Santos Tech (R. L. DOS SANTOS GAMES, inscrita no CNPJ sob o nº 37.565.993/0001-59, com sede na Av. Nove de Julho, 1992, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, CEP 14020-170), doravante "Santos Tech", "nós" ou "Escola", trata os dados pessoais coletados por meio de suas atividades educacionais presenciais e de seus canais digitais (site, área do aluno e checkout de pagamento).

Atuamos como controladora dos dados pessoais, nos termos da LGPD. Levamos a sua privacidade a sério — especialmente a de crianças e adolescentes, nosso principal público.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados de responsáveis e alunos adultos

• Identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento.
• Contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
• Dados de pagamento: informações necessárias para gerar cobranças via Pix (nome, CPF do pagador). Não armazenamos dados de cartão de crédito — pagamentos são processados por nosso parceiro de pagamentos.
• Dados acadêmicos: matrícula, turma, curso, frequência e evolução nas atividades.

2.2. Dados de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)

• Nome, data de nascimento e idade do aluno.
• Informações pedagógicas (turma, progresso, projetos criados em aula).
• Eventualmente, imagens (fotos/vídeos) de atividades, somente mediante autorização específica do responsável.

2.3. Dados de navegação

• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver seção 7).

3. Como e por que usamos seus dados

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre amparados em uma base legal da LGPD:

• Executar a matrícula e prestar o serviço educacional (execução de contrato — art. 7º, V).
• Processar pagamentos e emitir cobranças (execução de contrato e obrigação legal/fiscal — art. 7º, V e II).
• Comunicar avisos sobre aulas, financeiro e suporte (execução de contrato e legítimo interesse — art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Enviar comunicações de marketing sobre cursos e novidades (consentimento — art. 7º, I; você pode revogar a qualquer momento).
• Melhorar nossos serviços e a segurança dos sistemas (legítimo interesse — art. 7º, IX).

4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes é realizado sempre em seu melhor interesse e, quando exigido pelo art. 14 da LGPD, mediante consentimento específico e destacado dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal. Não condicionamos a participação do menor em atividades ao fornecimento de dados além dos estritamente necessários. O responsável pode, a qualquer momento, solicitar a revisão ou exclusão desses dados pelos canais da seção 11.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Processador de pagamentos (parceiro responsável pela cobrança via Pix), para concluir transações.
• Provedores de tecnologia (hospedagem, e-mail e infraestrutura) que atuam como operadores, sob contrato e dever de sigilo.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição regulatória.

Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para garantir proteção compatível com a LGPD (art. 33).

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais e contratuais). Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (para o funcionamento do site e da área logada) e, quando aplicável, cookies de análise para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; desabilitar os essenciais pode afetar funcionalidades.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração — como controle de acesso, criptografia em trânsito e boas práticas de desenvolvimento. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.

9. Seus direitos

Como titular, você (ou o responsável legal, no caso de menores) pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos;
• Ser informado sobre o compartilhamento dos seus dados.

10. Como exercer seus direitos / Encarregado (DPO)

Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

• Encarregado (DPO): Rodrigo Santos
• E-mail: [email protected]
• Atendimento geral: [email protected] · (16) 99257-8710
• Endereço: Av. Nove de Julho, 1992 — Jardim América, Ribeirão Preto/SP.

Responderemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD. Você também pode peticionar à ANPD, caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.