Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Santos Tech (R. L. DOS SANTOS GAMES, inscrita no CNPJ sob o nº 37.565.993/0001-59, com sede na Av. Nove de Julho, 1992, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, CEP 14020-170), doravante "Santos Tech", "nós" ou "Escola", trata os dados pessoais coletados por meio de suas atividades educacionais presenciais e de seus canais digitais (site, área do aluno e checkout de pagamento).

Atuamos como controladora dos dados pessoais, nos termos da LGPD. Levamos a sua privacidade a sério — especialmente a de crianças e adolescentes, nosso principal público.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados de responsáveis e alunos adultos

• Identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento.
• Contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
• Dados de pagamento: informações necessárias para gerar cobranças via Pix (nome, CPF do pagador). Não armazenamos dados de cartão de crédito — pagamentos são processados por nosso parceiro de pagamentos.
• Dados acadêmicos: matrícula, turma, curso, frequência e evolução nas atividades.

2.2. Dados de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)

• Nome, data de nascimento e idade do aluno.
• Informações pedagógicas (turma, progresso, projetos criados em aula).
• Eventualmente, imagens (fotos/vídeos) de atividades, somente mediante autorização específica do responsável.

2.3. Dados de navegação

• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver seção 7).

3. Como e por que usamos seus dados

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre amparados em uma base legal da LGPD:

• Executar a matrícula e prestar o serviço educacional (execução de contrato — art. 7º, V).
• Processar pagamentos e emitir cobranças (execução de contrato e obrigação legal/fiscal — art. 7º, V e II).
• Comunicar avisos sobre aulas, financeiro e suporte (execução de contrato e legítimo interesse — art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Enviar comunicações de marketing sobre cursos e novidades (consentimento — art. 7º, I; você pode revogar a qualquer momento).
• Melhorar nossos serviços e a segurança dos sistemas (legítimo interesse — art. 7º, IX).

4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes é realizado sempre em seu melhor interesse e, quando exigido pelo art. 14 da LGPD, mediante consentimento específico e destacado dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal. Não condicionamos a participação do menor em atividades ao fornecimento de dados além dos estritamente necessários. O responsável pode, a qualquer momento, solicitar a revisão ou exclusão desses dados pelos canais da seção 11.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Processador de pagamentos (parceiro responsável pela cobrança via Pix), para concluir transações.
• Provedores de tecnologia (hospedagem, e-mail e infraestrutura) que atuam como operadores, sob contrato e dever de sigilo.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição regulatória.

Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para garantir proteção compatível com a LGPD (art. 33).

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais e contratuais). Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7. Cookies

Na sua primeira visita, mostramos um aviso pedindo consentimento para os cookies de análise. Enquanto você não aceita, nenhum cookie de análise é gravado no seu navegador e nada é enviado para a nossa ferramenta de estatísticas.

• Essenciais (sempre ativos): mantêm o site funcionando e guardam a sua própria escolha sobre cookies, para não perguntarmos de novo a cada visita. Não identificam você.
• Análise (opcionais, dependem do seu aceite): usamos o PostHog para saber quais páginas são mais visitadas, o tipo de dispositivo e de onde a visita veio. Serve apenas para melhorar o site.

Não vendemos dados, não fazemos remarketing e não montamos perfil publicitário — não há pixel de rede de anúncios neste site.

No aviso você pode aceitar ou abrir “Gerenciar”, onde cada categoria tem um controle próprio (os essenciais ficam sempre ativos) e há um botão de “Recusar tudo”. Nenhum controle opcional vem marcado, e fechar ou ignorar o aviso não equivale a aceitar.

Você pode mudar ou revogar a sua escolha a qualquer momento pelo link “Cookies” no rodapé do site, sem qualquer prejuízo. Ao revogar, apagamos os identificadores de análise guardados no seu navegador. Também é possível gerenciar cookies nas configurações do navegador; desabilitar os essenciais pode afetar funcionalidades.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração — como controle de acesso, criptografia em trânsito e boas práticas de desenvolvimento. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.

9. Seus direitos

Como titular, você (ou o responsável legal, no caso de menores) pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos;
• Ser informado sobre o compartilhamento dos seus dados.

10. Como exercer seus direitos / Encarregado (DPO)

Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

• Encarregado (DPO): Rodrigo Santos
• E-mail: [email protected]
• Atendimento geral: [email protected] · (16) 99257-8710
• Endereço: Av. Nove de Julho, 1992 — Jardim América, Ribeirão Preto/SP.

Responderemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD. Você também pode peticionar à ANPD, caso entenda que seus direitos não foram atendidos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.